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Foto do escritorDrª Mariângela de Castro

EMPRESÁRIO, SAIBA COMO IDENTIFICAR ATESTADOS FALSOS



Olá, tudo bem?


Na primeira coluna do ano, vou retratar uma das situações que sempre são relatadas por alguns empresários: o aumento do número de atestados médicos e a dificuldade de saber se todos são verdadeiros ou não.


Antes de qualquer coisa, apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho sem qualquer prejuízo ao salário é direito do trabalhador. É possível apresentar atestado, por exemplo, em casos de casamento, nascimento de filhos, consultas e licenças médicas, entre outros.


Contudo, a empresa pode dispor de maneiras para identificar a origem dos atestados e, claro, tomar atitudes para evitar qualquer prática errada, sempre resolvendo a situação de forma satisfatória equilibrada junto ao RH.


Uma sugestão, caso o empresário duvide do atestado, é encaminhar o colaborador para uma nova consulta médica com um profissional de confiança. Porém, o mais comum e recorrente é checar as informações do documento.


Assim, observe estes itens para que você se certifique se o atestado é verdadeiro:

  1. Comprove o CRM do médico que carimbou o atestado

  2. Confira o local e data do atendimento médico

  3. Veja qual o motivo do afastamento

  4. Veja se a visita foi ao hospital ou posto de atendimento

  5. Confira a assinatura do médico e a especialidade do médico

Estas informações podem ser checadas diretamente na unidade emissora do documento.


Vale lembrar que apresentar atestado médico falso pode causar demissão por justa causa. Ressalto ainda que toda a condução desta situação deve ser construída na base da boa fé, respeito, confiança e transparência.


FELIZ 2023


Em 2022, dividimos muitos conhecimentos sobre Direito. Tenho certeza de que nossa prosa ajudou você a conhecer ainda mais o seu direito e saber como aplicá-lo no dia a dia. Agradeço imensamente cada um dos cliques, acessos e sugestões.

Que 2023 traga a realização de tudo aquilo que você planejou. É o que sempre digo: "seja protagonista dos seus sonhos".

Vamos nos encontrar muito neste ano.

Até a próxima e me siga nas redes sociais. Advogada Mariângela de Castro CEO e Fundadora da De Castro Advocacia Soluções Jurídicas Inteligentes, diga-nos um problema que te apresentamos uma solução.

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