Como vocês gostaram do tema do artigo passado, alguns leitores me chamaram no privado com a seguinte dúvida: O que acontece na prática se não fizermos o inventário?
Sendo assim vou deixar alguns exemplos de prejuízos, problemas e conflitos que podem resultar da falta de um inventário:
Sem proceder com o inventário, o viúvo ou viúva que tiver filho com o cônjuge falecido, fica impossibilitado de contrair novo matrimonio, ou seja, casar de novo. É causa suspensiva do casamento, conforme art. 1523, I do Código Civil.
É muito comum um filho morar na casa do pai por anos e mesmo após o falecimento dos pais, permanecer na casa. Em casos assim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível, sim, a usucapião por herdeiro sobre o imóvel que é objeto de herança. Por tanto a falta de inventário, pode acarretar a perda da herança por parte dos demais herdeiros, para o irmão ou herdeiro que fique morando na casa.
A falta do inventário pode resultar em perda de ganhos por parte dos herdeiros, pois dificulta demais a venda de bens ou a realização de outros negócios jurídicos. É o que acontece quando não se faz um inventário, não é possível fazer qualquer transação, a menos que haja uma autorização específica dada por um juiz de direito: o alvará judicial.
O momento do inventário é bastante delicado, entendo os motivos dos herdeiros postergarem, mas precisamos entender sua importância e como ele traz segurança jurídica para as transações. Sem ele os herdeiros literalmente não efetivam o domínio sobre o que herdaram.
E para as famílias que por algum motivo ainda não fizeram o inventário, a melhor solução é realizá-lo quanto antes, para prevenir mais transtornos e o aumento das dívidas.
IMPORTANTE: Em alguns casos, há a possibilidade de eliminar as despesas do inventário.
Um inventário feito de forma planejada, com auxílio de uma advogada especialista em direito sucessório realizando a previsão dos custos resulta em grande economia. Portanto, com o falecimento de um parente, a medida mais recomendada é elucidar suas dúvidas a respeito de inventário e herança o mais cedo possível, somos o profissional adequado para apoiar a família nesse momento tão difícil, facilitando a solução dos conflitos entre os familiares e garantindo que todos os herdeiros recebam o que lhes é de direito, além reduzir a burocracia e o desgaste emocional.
Como sempre falo, a herança não se resume a bens materiais ela representa a continuidade do ente querido em nossas vidas, afinal é quando recebemos parte do que ele construiu em vida. Aproveito para deixar um fraterno abraço para todos que perderam um ente querido nesta pandemia. Caso ainda tenha alguma dúvida me procure nas redes sociais.
Aproveite também para ler nosso último artigo: Por que temos que fazer inventário quando alguém morre? Atendimento WhatsApp
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