Finalizando nossa jornada sobre registro de marca, hoje em parceria com o estudante de Direito, Wiston Fernando, e a advogada Dra. Fabiane Miranda, apresentaremos os casos famosos com marcas não registradas ou, até mesmo, com marcas já devidamente registradas, os quais empresas sofreram prejuízos por falta do registro. Veremos ainda o quanto uma assessoria jurídica para o registro e manutenção da marca, evita prejuízos e até a perda ou uso indevidos das marcas já registradas e consolidadas no mercado.
CUIDE MUITO DA SUA MARCA OU VAI PERDÊ-LA PARA OUTRO
Os casos demonstram a importância de uma assessoria jurídica NA ETAPA DO DESENVOLVIMENTO, DO REGISTRO e, principalmente, para a DEFESA E MANUTENÇÃO DA MARCA. Vamos iniciar com um caso que se chama, APROVEITAMENTO PARASITÁRIO DE MARCAS.
CASO LEITE MOÇA x MOÇA BONITA
Ao criar uma marca que se assemelhe ou lembre uma marca famosa, o CPF ou CNPJ, estará cometendo o ato ilícito por se aproveitar, de forma parasitária, da fama de marcas notoriamente conhecidas ou de alto renome.
Vamos ao caso, que será mais fácil de entender:
De forma nítida e rápida, podemos ver o quanto o MOÇA BONITA nos remete ao famoso leite condensado. Este comportamento é ilícito, pois uma marca sem relevância alguma tenta se aproveitar do alcance, credibilidade e renome de outrem, trazendo para sua construção elementos que remetem a uma marca famosa.
Mesmo que o produto não seja do mesmo ramo e classificação, esta conduta recairá no rol de proibições e causas de nulidade de registros de marcas.
Imaginem o prejuízo que a empresa de cosméticos não teve, após o juiz sentenciar, proibindo a Fine Cosméticos LTDA, de comercializar o produto MOÇA BONITA para cosméticos, tendo em vista que viola a marca e o trade dress (conjunto-imagem) do produto MOÇA para leite condensado, de titularidade da Nestlé. Ele ainda condenou a empresa infratora ao pagamento de danos materiais.
IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO REGISTRO ATÉ A MANUTENÇÃO DA MARCA
Uma assessoria jurídica na etapa inicial de construção da MOÇA BONITA, sinalizaria todos os pontos que infringiram o rol de proibições e nulidades da lei de registro de marca.
Da mesma forma, foi preciso uma excelente assessoria jurídica para impedir o uso parasitário de uma marca registrada há anos.
Aproveite para ler o artigo: VOCÊ SABE QUAIS SÃO AS ETAPAS PARA REGISTRAR SUA MARCA E EVITAR PREJUÍZOS?
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Advogada Mariângela de Castro
CEO e Fundadora da De Castro Advocacia
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